Formulário de Cadastramento de agentes e espaços culturais do município
O Governo Federal regulamentou através do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, a lei nº 14.017 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Os recursos decorrentes dessa lei serão designados para atender o setor de arte e cultura, um dos mais afetados pela crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus, diante da impossibilidade de realização de atividades presenciais.
Assim, encontra-se aberto o Cadastramento dos Agentes e Espaços Culturais do Município de Ponte Alta do Norte, com objetivo de se criar um banco de dados para melhor planejamento das ações em prol da cultura municipal e ainda incluí-los no cadastro do Mapa Cultural do Estado.
Assim, além de realizar o cadastro municipal é necessário realizar também o cadastro no MAPA CULTURAL SC. Através do formulário é possível acessar o link para tal cadastro.
Assim, os interessados poderão realizar o cadastramento conforme o link abaixo, ou ainda, procurar a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, no período vespertino, entre as 14:30h as 16h, até dia 12 de novembro de 2020, munidos dos documentos abaixo relacionados:
Documentos necessários
– Documento oficial com foto;
– Comprovante de domicílio no município de Ponte Alta do Norte, através de um dos seguintes documentos: fatura de água, luz, telefone, Tv por assinatura ou correspondência bancária;
– Comprovação de experiência na área artística-cultural nos últimos 24 meses, correspondente ao Setor Artístico apresentando algum dos seguintes documentos:
* Diploma ou certificado de profissionalização relacionado ao campo setorial;
* Registro profissional no Ministério do Trabalho e emprego (DRT);
* Declaração emitida por entidade/comunidade representativa da área ou segmento reconhecendo a atuação;
* Carteira de trabalho demonstrando vínculo empregatício em atividade empresarial relacionada a área do segmento;
* Comprovar atuação de forma documental ou autodeclaratória.
clique no link para cadastro http://bit.ly/culturalpan
