Feriado de Carnaval

DECRETO Nº 1402/2014

 

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

SILVIO GRANEMANN CALOMENO, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Norte, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 81, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

 

 

DECRETA

 

Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 03, 04 e 05 de Março de 2014, por ocasião do feriado do “Carnaval” cujo feriado nacional ocorrerá dia 04 de Março de 2014 (Terça- Feira).

 

Art. 2º – As funções cujo por sua complexidade não podem ser interrompidas, terão seu expediente em regime de plantão quais sejam: Centro Municipal de Saúde e a Coleta de Lixo.

 

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

 Ponte Alta do Norte, 26 de Fevereiro de 2014.

 

 SILVIO GRANEMANN CALOMENO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado o presente Decreto aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro de 2014, na Portaria da Prefeitura Municipal.

 

 

 

Delfa  T. W. Costa

Secretaria Executiva