Edital de Chamada Pública 01/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : Edital de Chamada Pública 01/2024

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 16/12/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Educação

• ENTIDADE :

• Objeto : CHAMADA PÚBLICA, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1º, DA LEI N. 11.947/09, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES.

EDITAL E AVISOS

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